Por David Castilho em 20/01/2025 23:58:52🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico no Brasil, o empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois o empregado doméstico se distingue dos demais empregados em geral por manter vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo sim direitos diferenciados em relação aos demais empregados, devido à natureza peculiar do trabalho doméstico.
Gabarito: a) Certo
Portanto, a afirmação apresentada na questão está correta, pois o empregado doméstico se distingue dos demais empregados em geral por manter vínculo de emprego com pessoa física e respectiva família para desempenhar serviços no âmbito da residência destes, possuindo sim direitos diferenciados em relação aos demais empregados, devido à natureza peculiar do trabalho doméstico.
Gabarito: a) Certo