Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternat...

Q226368 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, Procurador, PGT, PGT

Com relação ao crime de redução à condição análoga a de escravo, assinale a alternativa CORRETA:

I - O bem jurídico tutelado é a liberdade individual.
II - Trata-se de um crime instantâneo de efeitos permanentes, cuja consumação ocorre em determinado instante, mas seus efeitos são irreversíveis.
III - O consentimento do ofendido é irrelevante.
IV - a pena é acrescida de metade, se o crime é cometido: contra criança ou adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos; por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

a) apenas uma das assertivas está correta;
b) apenas duas das assertivas estão corretas;
c) apenas três das assertivas estão corretas;
d) todas as assertivas estão corretas;
e) não respondida.