Questões Direito Empresarial e Comercial Direito da Propriedade Industrial

Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularida...

Responda: Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual ...


Q226382 | Direito Empresarial e Comercial, Direito da Propriedade Industrial, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em cada um dos itens de 139 a 148, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere
a direito comercial.
Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual com o Brasil, em abril de 2009. Nessa situação, dentro do prazo previsto no aludido acordo internacional, será assegurado o direito de prioridade à referida sociedade, não sendo o depósito invalidado ou prejudicado por fatos ocorridos durante esse prazo.
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