Em uma rodovia federal, João conduzia um automóvel de quatro portas, com cinco luga...

Q226397 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Em uma rodovia federal, João conduzia um automóvel de quatro portas, com cinco lugares, com 4 crianças dentro, todas com menos de 10 anos de idade. Um PRF deu sinal de parada e abordou o citado automóvel para fiscalização. O veículo era um táxi em que João estava transportando as crianças com autorização dos pais, que vinham em outro automóvel, logo atrás, transportando mais três crianças. Ao verificar a existência de uma criança com menos de 10 anos de idade no banco dianteiro do carro, o PRF solicitou que todas as crianças descessem do automóvel e se colocassem uma ao lado da outra. O PRF verificou que a criança que estava sentada na frente era a mais velha entre todas, pois tinha 9 anos e 10 meses de idade, mas não era a mais alta, pois havia uma criança de 9 anos e um mês de idade que possuía maior estatura. Além do mais, a criança sentada à frente estava usando cinto de segurança, mas as de trás, não. Havia também no táxi uma criança de 7 anos de idade.

Tendo por base essa situação hipotética e as regras de transporte de menores de 10 anos de idade e de utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículo, assinale a opção incorreta.

a) Para transitar em veículos automotores, todas as crianças que estavam no automóvel deveriam estar usando individualmente cinto de segurança ou sistema de retenção equivalente.
b) O transporte de crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB constitui infração gravíssima.
c) Na hipótese de a quantidade de crianças com idade inferior a dez anos exceder a capacidade de lotação do banco traseiro, o condutor deveria ter transportado aquela de maior estatura, e não a mais velha, no banco dianteiro, utilizando o cinto de segurança do veículo ou dispositivo de retenção adequado ao seu peso e à altura.
d) As exigências relativas ao sistema de retenção, no transporte de crianças com até sete anos e meio de idade, também se aplicam à atividade de transporte autônomo de passageiro (táxi).
e) Se transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança, o condutor estará sujeito à penalidade de multa e à retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.