Questões Direito do Trabalho FGTS

O empregado, em razão da modalidade de rescisão, poderá levantar os depósitos do fun...

Responda: O empregado, em razão da modalidade de rescisão, poderá levantar os depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), mas sem qualquer indenização.

Q226804 | Direito do Trabalho, FGTS, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Um empregado foi admitido em uma empresa em
20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendo
quarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esse
empregado concedeu aviso prévio para o empregador em
17/7/2006, prestando serviços até 16/8/2006. Durante o período
em que esteve na empresa, o empregado gozou trinta dias de
férias, em setembro de 2005.

Com relação à situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

O empregado, em razão da modalidade de rescisão, poderá levantar os depósitos do fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS), mas sem qualquer indenização.

Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 18:59:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O empregado, ao pedir demissão, não terá direito à indenização de 40% sobre o saldo do FGTS, conforme estabelecido no artigo 18 da Lei nº 8.036/1990. Nesse caso, ele poderá sacar o valor depositado em sua conta do FGTS, porém sem a referida indenização.
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