Questões Direito Administrativo Conceito e Classificação dos Serviços Públicos

Com relação ao serviço público, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras...

Responda: Com relação ao serviço público, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) O serviço público, um dos institutos mais polêmicos do Direito Público e do D...


Q227568 | Direito Administrativo, Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Procurador, Prefeitura de Curitiba PR, UFPR

Com relação ao serviço público, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F):

( ) O serviço público, um dos institutos mais polêmicos do Direito Público e do Direito Administrativo, cuja concepção é cambiante conforme o modelo de Estado adotado, é prestado pela Administração Pública, de forma direta ou indireta.
( ) O serviço público pode ser prestado por meio de autorização, precedido de licitação e posterior formalização de contrato administrativo.
( ) O serviço público visa ofertar ao particular uma utilidade, uma comodidade, por meio de prestações, preferencialmente atendendo aos direitos fundamentais.
( ) A concessão patrocinada é regida pela Lei nº 8.987/1995, genericamente, e, em alguns aspectos específicos, é disciplinada pela Lei nº 11.079/2004

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

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