Questões Direito Civil Direito das Sucessões

“A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e ...

Responda: “A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas d...


Q227604 | Direito Civil, Direito das Sucessões, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

“A” era casada sob o regime da comunhão parcial de bens com “B”. “B” faleceu em 2011 e deixou um imóvel por ele adquirido antes do casamento, usado como moradia do casal. Não há descendentes, mas dois ascendentes em primeiro grau vivos. Neste caso,
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