Questões Direito Processual Penal Competência da justiça federal

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaga...

Responda: A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser a...


Q227898 | Direito Processual Penal, Competência da justiça federal, Procurador, PGFN, ESAF

A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.