Por Letícia Cunha em 17/01/2025 10:36:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
No caso apresentado, o agente cometeu um erro de tipo, pois acreditava que o relógio era de sua propriedade, ou seja, houve uma falsa percepção da realidade. O erro de tipo exclui a culpabilidade do agente, pois ele não tinha a intenção de cometer o crime, agindo de forma culposa.
Portanto, no erro de tipo, o agente erra sobre elementos que compõem o tipo penal, afastando a culpabilidade. Já o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece que a conduta é proibida por lei, o que não se aplica ao caso apresentado.
Assim, o agente não responderá pelo crime de furto culposo, pois o erro de tipo afasta a culpabilidade, não configurando o crime.
No caso apresentado, o agente cometeu um erro de tipo, pois acreditava que o relógio era de sua propriedade, ou seja, houve uma falsa percepção da realidade. O erro de tipo exclui a culpabilidade do agente, pois ele não tinha a intenção de cometer o crime, agindo de forma culposa.
Portanto, no erro de tipo, o agente erra sobre elementos que compõem o tipo penal, afastando a culpabilidade. Já o erro de proibição ocorre quando o agente desconhece que a conduta é proibida por lei, o que não se aplica ao caso apresentado.
Assim, o agente não responderá pelo crime de furto culposo, pois o erro de tipo afasta a culpabilidade, não configurando o crime.