Por Marcos de Castro em 03/01/2025 00:25:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As fontes do direito processual são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. No direito processual, a fonte formal primária é a lei, que é a principal fonte de normatização do processo. Além da lei, as súmulas vinculantes também são consideradas fontes formais primárias, pois possuem força vinculante e devem ser seguidas pelos órgãos do Poder Judiciário.
Já as fontes formais acessórias são aquelas que auxiliam na interpretação e aplicação das normas processuais. Entre essas fontes estão a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Por fim, as fontes não formais do direito processual são aquelas que não têm força normativa, mas que auxiliam na compreensão e evolução do direito. Nesse sentido, a doutrina e os precedentes jurisprudenciais são considerados fontes não formais do direito processual.
Portanto, a afirmativa correta é a II e III, pois tanto as fontes formais acessórias (analogia, costumes e princípios gerais do direito) quanto as fontes não formais (doutrina e precedentes jurisprudenciais) estão corretamente mencionadas.
As fontes do direito processual são os meios pelos quais as normas jurídicas são criadas. No direito processual, a fonte formal primária é a lei, que é a principal fonte de normatização do processo. Além da lei, as súmulas vinculantes também são consideradas fontes formais primárias, pois possuem força vinculante e devem ser seguidas pelos órgãos do Poder Judiciário.
Já as fontes formais acessórias são aquelas que auxiliam na interpretação e aplicação das normas processuais. Entre essas fontes estão a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Por fim, as fontes não formais do direito processual são aquelas que não têm força normativa, mas que auxiliam na compreensão e evolução do direito. Nesse sentido, a doutrina e os precedentes jurisprudenciais são considerados fontes não formais do direito processual.
Portanto, a afirmativa correta é a II e III, pois tanto as fontes formais acessórias (analogia, costumes e princípios gerais do direito) quanto as fontes não formais (doutrina e precedentes jurisprudenciais) estão corretamente mencionadas.