Prescrevendo a lei determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato processual se...

a) válido somente se ratificado pelas partes em manifestação expressa.

b) sempre ineficaz em razão do princípio da formalidade dos atos processuais.

c) anulável, desde que a anulação seja requerida pelo Ministério Público.

d) anulável, porque quando a lei nada dispõe acerca das conseqüências do ato praticado contra suas determinações a nulidade será sempre relativa.

e) válido mesmo se realizado de outro modo, quando alcançar sua finalidade.

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