Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 15:25:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O bloco de constitucionalidade é um conceito que engloba não apenas a Constituição em si, mas também outros documentos e tratados internacionais que possuem status de norma constitucional. No Brasil, a Emenda Constitucional nº 45/2004 foi responsável por introduzir a concepção de bloco de constitucionalidade de forma expressa no Texto Constitucional.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros, passam a ter equivalência às emendas constitucionais, fazendo parte do bloco de constitucionalidade.
O bloco de constitucionalidade é um conceito que engloba não apenas a Constituição em si, mas também outros documentos e tratados internacionais que possuem status de norma constitucional. No Brasil, a Emenda Constitucional nº 45/2004 foi responsável por introduzir a concepção de bloco de constitucionalidade de forma expressa no Texto Constitucional.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b), que descreve corretamente que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros, passam a ter equivalência às emendas constitucionais, fazendo parte do bloco de constitucionalidade.