Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, q...

Responda: Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.


Q228425 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere aos delitos previstos na parte especial do CP, julgue os itens de 70 a 74.

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 11/10/2021 20:04:05🎓 Equipe Gabarite
Errado.

O condutor responderia por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na forma qualificada pelo uso de álcool...NÃO É CRIME HEDIONDO!

Art.302 do CTB:
§ 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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