Questões Direito Penal Crimes contra a paz pública

A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configu...

Responda: A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser aumentada até a metad...

Q228495 | Direito Penal, Crimes contra a paz pública, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, referentes aos diversos tipos penais.

A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser aumentada até a metade quando tomarem parte da associação criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência.
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