Questões Direito Econômico Princípios de Direito Econômico

Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para prod...

Responda: Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetiva...

Q228581 | Direito Econômico, Princípios de Direito Econômico, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

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Com base no direito econômico, seus princípios e normas, julgue
os itens a seguir.

Se determinada pessoa jurídica praticar ato que seja potencialmente eficaz para produzir efeito prejudicial à concorrência ou à livre iniciativa, ainda que este efeito não seja alcançado efetivamente, essa pessoa estará incorrendo em infração à ordem econômica.

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