Questões Legislação de Trânsito Penalidades

Os condutores habituados a se comportarem mal ao volante foram surpreendidos em 1...

Responda: Os condutores habituados a se comportarem mal ao volante foram surpreendidos em 1997 por uma legislação mais rigorosa que a anterior, que passou a não mais tolerar a conduta agressiva, preven...

Q228616 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Policial Rodoviário Federal, PRF, CESPE CEBRASPE, Ensino Superior

Os condutores habituados a se comportarem mal ao volante foram surpreendidos em 1997 por uma legislação mais rigorosa que a anterior, que passou a não mais tolerar a conduta agressiva, prevendo até prisão para alguns delitos e também multas onerosas. Considerando o sistema de pontuação negativa adotado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.

Do motorista infrator pode ser exigida a participação em curso de reciclagem, a qualquer tempo, entre outras hipóteses, se for constatado que ele está pondo em risco a segurança do trânsito.

Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 29/11/2021 19:46:57🎓 Equipe Gabarite
Errado.

É vinculado (DEVE), e não discricionário (PODERÁ) como afirma a questão.

De acordo com o art. 268 do CTB.
Art. 268. O infrator SERÁ submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;