Em matéria de competência penal, é correto afirmar:

a) Em nenhuma hipótese a competência será fixada pela residência do réu.

b) É de natureza relativa a competência em razão da matéria.

c) A nulidade do processo por incompetência ratione loci, mesmo que não caracterizado erro grosseiro, pode ser proclamada após o trânsito em julgado em sede de revisão criminal ou de habeas corpus.

d) A competência absoluta não admite prorrogação.

e) Na determinação da competência por conexão ou continência não se aplica a regra da prevenção.

Em matéria de competência penal, é correto afirmar:

Responda: Em matéria de competência penal, é correto afirmar:

Q228942 | Direito Processual Penal, Competência em razão da matéria, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC