Por Camila Duarte em 07/01/2025 22:05:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A evolução histórica do direito empresarial é marcada por diversos acontecimentos importantes ao longo dos séculos. No caso do direito comercial brasileiro, o marco inicial é considerado a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI. Essa medida teve grande impacto no desenvolvimento econômico do Brasil, permitindo a abertura dos portos às nações amigas e, consequentemente, estimulando o comércio e a atividade empresarial no país.
As outras opções apresentadas estão incorretas:
a) A teoria dos atos de comércio não teve sua origem nas feiras medievais da Europa, mas sim na Idade Média, com o surgimento das corporações de ofício.
b) A edição do Código Francês de 1807 não é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo, embora tenha influenciado o desenvolvimento do direito comercial em diversos países.
d) A teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro, não é de origem francesa, mas sim italiana.
e) O direito romano contribuiu significativamente para o desenvolvimento do direito comercial, mas não apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.
A evolução histórica do direito empresarial é marcada por diversos acontecimentos importantes ao longo dos séculos. No caso do direito comercial brasileiro, o marco inicial é considerado a lei de abertura dos portos, em 1808, por determinação do rei Dom João VI. Essa medida teve grande impacto no desenvolvimento econômico do Brasil, permitindo a abertura dos portos às nações amigas e, consequentemente, estimulando o comércio e a atividade empresarial no país.
As outras opções apresentadas estão incorretas:
a) A teoria dos atos de comércio não teve sua origem nas feiras medievais da Europa, mas sim na Idade Média, com o surgimento das corporações de ofício.
b) A edição do Código Francês de 1807 não é considerada o marco inicial do direito comercial no mundo, embora tenha influenciado o desenvolvimento do direito comercial em diversos países.
d) A teoria da empresa, adotada pelo atual Código Civil brasileiro, não é de origem francesa, mas sim italiana.
e) O direito romano contribuiu significativamente para o desenvolvimento do direito comercial, mas não apresentou um corpo sistematizado de normas sobre atividade comercial.