Questões Direito Agrário Direito Agrário

Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.

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Q229643 | Direito Agrário, Direito Agrário, Promotor de Justiça, MPE AM, CESPE CEBRASPE

Acerca do direito agrário, assinale a opção correta.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 08/01/2025 17:10:14🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

O direito agrário é uma disciplina jurídica que trata das relações jurídicas relacionadas à estrutura agrária, à empresa agrária, à atividade agrária e à política agrária. Esses elementos informadores não se enquadram totalmente no direito administrativo, civil ou empresarial, o que confere autonomia a essa área do direito.

Portanto, a opção correta é a letra "a", pois o direito agrário possui características próprias que o distinguem de outras áreas do direito, sendo originado de elementos específicos relacionados ao meio rural e à atividade agrícola.
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