Questões Legislação do MPU Lei Organica do Ministerio Publico de Roraima

Embora seja atribuição dos promotores de justiça atuar na fiscalização dos estabelec...

Responda: Embora seja atribuição dos promotores de justiça atuar na fiscalização dos estabelecimentos prisionais do estado de Roraima, a participação no Conselho Penitenciário cabe a procurador de justiça...

Q229894 | Legislação do MPU, Lei Organica do Ministerio Publico de Roraima, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, tendo por base a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado de Roraima (MPE/RR).

Embora seja atribuição dos promotores de justiça atuar na fiscalização dos estabelecimentos prisionais do estado de Roraima, a participação no Conselho Penitenciário cabe a procurador de justiça designado pelo procurador-geral de justiça.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.