Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento

a) constitui a obrigação tributária.

b) não pode ser modificado após a notificação válida ao sujeito passivo.

c) por homologação ou misto é aquele em que o sujeito passivo declara a prática do fato gerador e o Fisco constitui o crédito para pagamento.

d) é atividade discricionária quanto à sua realização em situações de calamidade pública.

e) reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que revogada ou modificada posteriormente.

Responda: Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento