
Por Marcos de Castro em 13/01/2025 20:02:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Analisando cada afirmação:
I. Correto. De acordo com o artigo 913 do Código Civil, no endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar contra o portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais deles com o endossante, a menos que o portador, ao receber a letra, tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor.
II. Incorreto. O endosso pode ser parcial e admite-se subordiná-lo a condição, conforme previsto no artigo 914 do Código Civil.
III. Correto. Conforme o artigo 915 do Código Civil, o mandato que resulta de um endosso por procuração não se extingue por morte, ou sobrevinda incapacidade legal do mandatário.
IV. Incorreto. O endossante, salvo cláusula em contrário, é sim garante da aceitação ou do pagamento da letra, conforme o artigo 917 do Código Civil.
V. Correto. O endossante pode proibir novo endosso, e neste caso, não garante o pagamento às pessoas a quem a letra for posteriormente endossada, conforme o artigo 918 do Código Civil.
Portanto, as afirmações corretas são I, III e V, totalizando a alternativa b).
Analisando cada afirmação:
I. Correto. De acordo com o artigo 913 do Código Civil, no endosso pignoratício, os co-obrigados não podem invocar contra o portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais deles com o endossante, a menos que o portador, ao receber a letra, tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor.
II. Incorreto. O endosso pode ser parcial e admite-se subordiná-lo a condição, conforme previsto no artigo 914 do Código Civil.
III. Correto. Conforme o artigo 915 do Código Civil, o mandato que resulta de um endosso por procuração não se extingue por morte, ou sobrevinda incapacidade legal do mandatário.
IV. Incorreto. O endossante, salvo cláusula em contrário, é sim garante da aceitação ou do pagamento da letra, conforme o artigo 917 do Código Civil.
V. Correto. O endossante pode proibir novo endosso, e neste caso, não garante o pagamento às pessoas a quem a letra for posteriormente endossada, conforme o artigo 918 do Código Civil.
Portanto, as afirmações corretas são I, III e V, totalizando a alternativa b).