Questões Conhecimentos Específicos Direitos Individuais

No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens su...

Responda: No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue os itens subsecutivos. A liberdade de exercício profissional é norma constitucional de eficácia contida.