Por David Castilho em 10/01/2025 07:27:29🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O direito econômico pode ser conceituado como a disciplina que regula a atuação do Estado na economia, seja em um sistema econômico centralizado ou descentralizado. Ele estabelece as regras e princípios que visam garantir o bom funcionamento do mercado, a livre concorrência, a defesa do consumidor, entre outros aspectos relacionados à atividade econômica. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
O direito econômico pode ser conceituado como a disciplina que regula a atuação do Estado na economia, seja em um sistema econômico centralizado ou descentralizado. Ele estabelece as regras e princípios que visam garantir o bom funcionamento do mercado, a livre concorrência, a defesa do consumidor, entre outros aspectos relacionados à atividade econômica. Portanto, a afirmação apresentada está correta.