Por Camila Duarte em 05/01/2025 08:03:43🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) 60 anos.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 230, estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) define como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Portanto, a idade considerada para a política nacional do idoso é a partir de 60 anos.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 230, estabelece que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.
Além disso, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) define como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Portanto, a idade considerada para a política nacional do idoso é a partir de 60 anos.