Por Marcos de Castro em 09/01/2025 20:55:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa. Dessa forma, mesmo nos casos de caso fortuito ou força maior, a responsabilidade do causador do dano ambiental não é afastada.
No caso citado, a empresa que explora energia atômica ainda seria responsável pelos danos causados pela explosão decorrente da queda da árvore em suas dependências, mesmo que a queda da árvore tenha sido um evento imprevisível e inevitável. Isso porque a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme previsto na Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, ou seja, independe da comprovação de culpa. Dessa forma, mesmo nos casos de caso fortuito ou força maior, a responsabilidade do causador do dano ambiental não é afastada.
No caso citado, a empresa que explora energia atômica ainda seria responsável pelos danos causados pela explosão decorrente da queda da árvore em suas dependências, mesmo que a queda da árvore tenha sido um evento imprevisível e inevitável. Isso porque a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme previsto na Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.