Questões Direito Penal Teoria Geral do Delito

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivo...

Responda: No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando...

Q230576 | Direito Penal, Teoria Geral do Delito, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que:
I   - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte.
II  - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro.
III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor.
IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor.
V  - O irmão omitente cometeu homicídio qualificado.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 05/01/2025 10:24:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Nesse caso, ao analisar a situação apresentada, podemos verificar que as alternativas II e IV estão corretas.

A alternativa II está correta, pois o irmão omitente deve ser responsabilizado apenas por omissão de socorro, uma vez que não agiu para ajudar o irmão em perigo.

Já a alternativa IV também está correta, pois a relação entre irmãos, por si só, não torna o irmão omitente um garantidor. Embora exista um vínculo social de proteção maior entre irmãos, isso não implica automaticamente em responsabilidade penal pelo resultado.

Portanto, a resposta correta é a letra b), que afirma que as alternativas II e IV estão corretas.
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