Por David Castilho em 05/01/2025 15:15:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e) I, II e III.
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos em que ambos os genitores participam ativamente da vida da criança, compartilhando responsabilidades e decisões importantes. Em relação às afirmações:
I - Correta. O melhor interesse da criança é o princípio norteador em casos que envolvem guarda compartilhada. Isso significa que as decisões devem ser tomadas sempre visando o bem-estar e desenvolvimento do menor, abrangendo diversos aspectos de sua vida.
II - Correta. O ordenamento jurídico brasileiro é favorável à guarda compartilhada, considerando-a como um modelo que busca garantir a participação equilibrada de ambos os genitores na vida da criança, desde que seja benéfico para o menor.
III - Correta. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem a proteção integral da criança e do adolescente como uma responsabilidade de toda a sociedade, não se restringindo apenas à família. Nesse sentido, a guarda compartilhada pode contribuir para o efetivo cuidado e proteção dos menores.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas.
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos em que ambos os genitores participam ativamente da vida da criança, compartilhando responsabilidades e decisões importantes. Em relação às afirmações:
I - Correta. O melhor interesse da criança é o princípio norteador em casos que envolvem guarda compartilhada. Isso significa que as decisões devem ser tomadas sempre visando o bem-estar e desenvolvimento do menor, abrangendo diversos aspectos de sua vida.
II - Correta. O ordenamento jurídico brasileiro é favorável à guarda compartilhada, considerando-a como um modelo que busca garantir a participação equilibrada de ambos os genitores na vida da criança, desde que seja benéfico para o menor.
III - Correta. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem a proteção integral da criança e do adolescente como uma responsabilidade de toda a sociedade, não se restringindo apenas à família. Nesse sentido, a guarda compartilhada pode contribuir para o efetivo cuidado e proteção dos menores.
Portanto, as afirmativas I, II e III estão corretas.