Por Camila Duarte em 10/01/2025 10:29:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Decreto-lei n.º 200/1967, que embasou a reforma administrativa de 1967, de fato estabeleceu mecanismos de avaliação de desempenho dos entes descentralizados. Esse decreto foi um marco importante na redefinição do papel do Estado, buscando uma maior eficiência na administração pública e uma maior descentralização de atividades. A avaliação de desempenho dos órgãos descentralizados era uma das estratégias adotadas para garantir a eficácia e a eficiência na prestação dos serviços públicos.
O Decreto-lei n.º 200/1967, que embasou a reforma administrativa de 1967, de fato estabeleceu mecanismos de avaliação de desempenho dos entes descentralizados. Esse decreto foi um marco importante na redefinição do papel do Estado, buscando uma maior eficiência na administração pública e uma maior descentralização de atividades. A avaliação de desempenho dos órgãos descentralizados era uma das estratégias adotadas para garantir a eficácia e a eficiência na prestação dos serviços públicos.