Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 18:07:16🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Comentário: O item está correto. O regime de sesmarias foi um sistema de doação de terras utilizado durante a colonização do Brasil, em que grandes extensões de terras eram doadas a particulares, visando estimular a ocupação e exploração do território. Esse regime perdurou até a promulgação da Lei de Terras (Lei n.º 601/1850), que estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e marcou o início da consolidação da propriedade privada sobre as terras no Brasil.
Comentário: O item está correto. O regime de sesmarias foi um sistema de doação de terras utilizado durante a colonização do Brasil, em que grandes extensões de terras eram doadas a particulares, visando estimular a ocupação e exploração do território. Esse regime perdurou até a promulgação da Lei de Terras (Lei n.º 601/1850), que estabeleceu regras para a aquisição de terras devolutas e marcou o início da consolidação da propriedade privada sobre as terras no Brasil.