Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afir...

Q231049 | Direito Penal, Lei n7716, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Tendo em vista a tutela penal relativa aos crimes raciais, analise as seguintes afirmações:

I. A lei brasileira trata igualmente o preconceito derivado de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

II. A lei brasileira pune qualquer tipo de preconceito, inclusive quando derivado de culpa.

III. A lei brasileira dá prevalência à proteção aos grupos historicamente estigmatizados pelo preconceito e discriminação raciais.

a) Apenas a afirmativa I é correta.
b) Todas as afirmativas são incorretas.
c) As afirmativas I e III são incorretas.
d) Apenas a afirmativa II é incorreta.
e) As afirmativas II e III são corretas.