Questões Direito Civil Do Direito das Coisas

Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:

Responda: Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:


Q231247 | Direito Civil, Do Direito das Coisas, Promotor de Justiça, MPE MG, FUNDEP

Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 00:33:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.225, são considerados direitos reais aqueles que recaem sobre coisas corpóreas, sendo eles: a propriedade, a superfície, o usufruto, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso e a enfiteuse.

Portanto, a energia que tenha valor econômico não é considerada um direito real, sendo a alternativa correta a letra b).
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