Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida...

Q23142 | Direito Ambiental, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV, Ensino Superior

Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades.

Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

a) Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido.
b) O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação.
c) Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização.
d) A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.
e) O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.