Por David Castilho em 17/01/2025 11:05:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo preconiza que as formas do processo não devem ser excessivas, ou seja, não devem ser um fim em si mesmas, mas sim um meio para alcançar os objetivos jurídicos, sociais e políticos da jurisdição. A técnica processual deve estar a serviço da efetiva solução do litígio, sendo flexibilizada quando necessário para atingir esse fim.
O enunciado está correto. O princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo preconiza que as formas do processo não devem ser excessivas, ou seja, não devem ser um fim em si mesmas, mas sim um meio para alcançar os objetivos jurídicos, sociais e políticos da jurisdição. A técnica processual deve estar a serviço da efetiva solução do litígio, sendo flexibilizada quando necessário para atingir esse fim.