Questões Direito Ambiental O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respei... Responda: O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. Q23143 | Direito Ambiental, Assessoria Legislativa, AL BA, FGV, Ensino SuperiorO tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta. a) O tombamento somente recai sobre bens particulares, uma vez que a tutela dos bens públicos se dá por meio do registro. b) O tombamento somente pode ser instituído por um único ente da federação, qual seja, aquele que detém a dominialidade do bem. c) O tombamento é uma modalidade de desapropriação, uma vez que limita o uso, o gozo e a disposição do bem. d) Somente se dá o tombamento voluntário quando recai sobre bens públicos, quando não há conflito de interesses. e) O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não impede que o mesmo seja objeto de garantia real dada pelo proprietário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro