Por Marcos de Castro em 05/01/2025 16:25:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Quando um indivíduo é notificado a pagar um tributo não-vinculado, estamos nos referindo a um imposto.
Os impostos são tributos de natureza não vinculada, ou seja, não possuem uma contraprestação direta por parte do Estado. Eles são cobrados independentemente de uma atuação estatal específica relacionada ao contribuinte.
Portanto, no caso apresentado, a exação é um imposto.
Quando um indivíduo é notificado a pagar um tributo não-vinculado, estamos nos referindo a um imposto.
Os impostos são tributos de natureza não vinculada, ou seja, não possuem uma contraprestação direta por parte do Estado. Eles são cobrados independentemente de uma atuação estatal específica relacionada ao contribuinte.
Portanto, no caso apresentado, a exação é um imposto.