Questões Direito Ambiental

A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

Responda: A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.


Q231771 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 10:04:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o conjunto de órgãos e entidades responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Dentre os órgãos que compõem o SISNAMA, destaca-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que é um órgão consultivo e deliberativo.

Portanto, a opção correta é a letra c) - O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas.

O CONAMA é composto por representantes do governo federal, dos governos estaduais, do Distrito Federal, dos municípios, de entidades ambientais, de trabalhadores e de empregadores. Suas principais atribuições incluem o estabelecimento de normas e padrões para a preservação e conservação do meio ambiente.

É importante ressaltar que as secretarias de meio ambiente dos municípios também fazem parte do SISNAMA, atuando em conjunto com os demais órgãos para a proteção ambiental em âmbito local.