Considere o caput do art. 241 do ECA: "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divul...

Q231840 | Direito Penal, Lei 8069 90, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Considere o caput do art. 241 do ECA: "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". Configura o tipo penal apresentado se a adolescente for fotografada

a) de monoquíni para fins publicitários, desacompanhada de qualquer pessoa.
b) em posições comprometedoras, desacompanhada de qualquer pessoa.
c) nua para composição de obra de arte, acompanhada de outras pessoas, adultas.
d) nua para composição de obra de arte, desacompanhada de qualquer pessoa.
e) de monoquíni para fins publicitários, acompanhada de outras pessoas, adultas.