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Questões Direito Penal Tentativa

Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem in...

Responda: Considere as seguintes proposições: I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade. II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial ...

Q231991 | Direito Penal, Tentativa, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Considere as seguintes proposições:

I - Os crimes omissivos nunca admitem indagação acerca da relação de causalidade.

II - Para a teoria normativa pura, o conhecimento potencial da ilicitude constitui elemento autônomo da culpabilidade.

III - Na tentativa qualificada, o agente não é punido.

IV - As descriminantes putativas podem ocorrer tanto em relação a pressupostos fáticos como em relação à existência ou aos limites de uma justificante.

Corretas são apenas as alternativas

a) I e III.
b) III e IV.
c) I e II.
d) II e IV.
e) II e III.

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1 Q167828 | Direito Penal, Tentativa, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, SEFIN RO, FCC

Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado. Em vista disso, antevendo os riscos que assumiria em prosseguir no seu intento e pressentindo a possibilidade de ser surpreendido, desistiu de prosseguir na execução do delito. Nesse caso, Paulo

a) responderá apenas por invasão de domicílio.
b) não responderá por nenhum delito, pois houve arrependimento posterior.
c) responderá por tentativa de furto.
d) não responderá por nenhum delito, pois houve desistência voluntária.
e) não responderá por nenhum delito, pois houve arrependimento eficaz.

2 Q237330 | Direito Penal, Tentativa, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:

a) o delito de alucinação, também conhecido como delito putativo, pode ser definido como um erro de tipo ao contrário: o sujeito supõe a existência de elementar típica, que inexiste na situação concreta; o delito impossível, por sua vez, pode ser definido como um erro de proibição ao contrário: o sujeito supõe a proibição de uma conduta, que na realidade é um indiferente penal;
b) a teoria objetiva formal define tentativa pelo início de execução da ação típica, sem considerar o dolo do autor;
c) a teoria objetiva material define a tentativa como início de execução do tipo objetivo, segundo o plano do autor, limitando a punibilidade de ações preparatórias, conforme o princípio da legalidade;
d) o arrependimento ineficaz para evitar o resultado de homicídio doloso da vítima não exime de pena, mas determina a redução obrigatória da pena, considerada na terceira fase de sua aplicação;
e) o autor inicia a realização da ação típica de furto qualificado, mas interrompe a realização de atos executórios, desistindo de sua consumação, ao perceber a iminência da descoberta do fato: trata-se de hipótese de tentativa inacabada, definível como desistência voluntária.

3 Q117662 | Direito Penal, Tentativa, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Com relação à tentativa, é correto afirmar que

a) a tentativa perfeita também é conhecida por crime consumado.
b) na tentativa perfeita o crime não se consuma porque o agente desiste de prosseguir na execução.
c) na tentativa perfeita o agente pratica todos os atos que entende necessários à obtenção do resultado.
d) a lei penal prevê expressamente que a tentativa imperfeita será punida com menos rigor do que a perfeita.
e) na tentativa imperfeita o agente sequer inicia a execução, sendo impedido por fatores que lhe são externos.

4 Q180707 | Direito Penal, Tentativa, Defensor Público, DPE SP, FCC

A respeito da tentativa, é correto afirmar:

a) Trata-se de uma ampliação, contida na parte especial do Código Penal, da proibição típica.
b) Há tentativa a partir da prática dos atos que antecedem o começo da execução até o momento da consumação.
c) Não há co-autoria em crime tentado.
d) Enquanto os atos preparatórios ingressam no âmbito do proibido, os atos da tentativa não ingressam.
e) Se falta algum elemento objetivo do tipo não se pode falar em tentativa.

5 Q108553 | Direito Penal, Tentativa, Analista de Controle Externo Controle Externo, TCE AP, FCC

A respeito da tentativa, considere:

I. o meio empregado é absolutamente ineficaz para a obtenção do resultado.

II. o agente suspende espontaneamente a execução do delito após tê-la iniciado.

III. o meio empregado é relativamente inidôneo para a obtenção do resultado.

IV. o agente suspende a execução do delito em razão da resistência oposta pela vítima.

V. o agente, após ter esgotado os meios de que dispunha para a prática do crime, impede que o resultado se produza.

Há crime tentado nas situações indicadas APENAS em

a) III e IV.
b) I e IV.
c) I, II e IV.
d) II e III.
e) II, III, IV e V.

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