Por Camila Duarte em 08/01/2025 00:19:13🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O Preâmbulo da Constituição Federal brasileira é uma parte introdutória que expressa os ideais, valores e objetivos do constituinte ao elaborar a Constituição. Apesar de não possuir força normativa, ou seja, não ser considerado uma norma jurídica em si mesma, o Preâmbulo é importante para interpretar o espírito da Constituição e auxiliar na compreensão das normas constitucionais.
Portanto, o Preâmbulo não possui força obrigatória como uma norma constitucional, mas deve ser considerado como um elemento que reflete a intenção do constituinte e pode auxiliar na interpretação das normas constitucionais.
O Preâmbulo da Constituição Federal brasileira é uma parte introdutória que expressa os ideais, valores e objetivos do constituinte ao elaborar a Constituição. Apesar de não possuir força normativa, ou seja, não ser considerado uma norma jurídica em si mesma, o Preâmbulo é importante para interpretar o espírito da Constituição e auxiliar na compreensão das normas constitucionais.
Portanto, o Preâmbulo não possui força obrigatória como uma norma constitucional, mas deve ser considerado como um elemento que reflete a intenção do constituinte e pode auxiliar na interpretação das normas constitucionais.