Por Rodrigo Ferreira em 13/04/2025 17:48:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário, a eficácia da sentença realmente depende da citação de todos os litisconsortes no processo. Isso está previsto no Código de Processo Civil (CPC), mais especificamente no artigo 114, que estabelece que o litisconsórcio será necessário, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, se, para ser eficaz, a sentença dever ser uniforme em relação a todos que devem ser litigantes. Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois a citação de todos os litisconsortes é essencial para a validade e eficácia da sentença em um litisconsórcio necessário unitário.
Na relação jurídico-processual em que haja litisconsórcio necessário unitário, a eficácia da sentença realmente depende da citação de todos os litisconsortes no processo. Isso está previsto no Código de Processo Civil (CPC), mais especificamente no artigo 114, que estabelece que o litisconsórcio será necessário, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, se, para ser eficaz, a sentença dever ser uniforme em relação a todos que devem ser litigantes. Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois a citação de todos os litisconsortes é essencial para a validade e eficácia da sentença em um litisconsórcio necessário unitário.