Segundo resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 21/10/2010 no Diá...

Segundo resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 21/10/2010 no Diário Oficial:

a) Crianças com 5 anos de idade que frequentaram dois anos de educação infantil, podem, em caráter excepcional, ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental em 2011.
b) Crianças com 4 anos de idade que frequentaram dois anos de educação infantil, podem, em caráter excepcional, ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental em 2011.
c) Crianças com 5 anos de idade que frequentaram dois anos de educação infantil, podem, em caráter excepcional, ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental em 2012.
d) Crianças com 4 anos de idade que frequentaram dois anos de educação infantil, podem, em caráter excepcional, ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental em 2012.