De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

a) É nulo o ato jurídico quando celebrado por pessoa relativamente incapaz.
b) O ato jurídico anulável não pode ser confirmado pelas partes.
c) É de três anos o prazo para pleitear a anulação de ato jurídico anulável, a contar da data de sua conclusão, salvo disposição de lei em contrário.
d) Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, salvo quando exclusivamente moral, comete ato ilícito.
e) Constitui ato ilícito a lesão causada a outrem, a fim de remover perigo iminente, quando exceder os limites do indispensável para a remoção do perigo.