Questões Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípios Tributários

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso,...

Responda: A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do r...

Q233609 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípios Tributários, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE CEBRASPE

A instituição de tributo com alíquotas progressivas sem ser exageradamente oneroso, não podendo, portanto, ser considerado confisco, faz transparecer, no direito tributário, na instituição do referido tributo, o cuidado com o princípio da

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