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Questões Direito Processual Penal Temporária

A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de

Responda: A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de

Q234294 | Direito Processual Penal, Temporária, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de

a) tráfico de drogas.
b) seqüestro ou cárcere privado.
c) epidemia com resultado morte.
d) genocídio.
e) perigo de desastre ferroviário.

Mais questões de Direito Processual Penal x Temporária ...

1 Q175490 | Direito Processual Penal, Temporária, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética. Evandro é acusado de prática de homicídio doloso simples contra a própria esposa. Nessa situação, recebida a denúncia pelo juiz competente, é cabível a decretação da prisão temporária de Evandro, com prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, haja vista tratar-se de crime hediondo.

Certo
Errado

2 Q201033 | Direito Processual Penal, Temporária, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o crime de formação de quadrilha ou bando.

Nessa situação, decorrido o prazo de 5 dias, Miguel deverá ser imediatamente posto em liberdade, somente sendo possível manter a restrição de liberdade se tiver havido a decretação de sua prisão preventiva.

Certo
Errado

3 Q221184 | Direito Processual Penal, Temporária, Procurador, PGE SP, FCC

A prisão temporária decretada no curso de inquérito policial instaurado para investigar crime de epidemia com resultado morte, artigo 267, § 1º, do Código Penal, tem prazo limite de

a) cinco dias prorrogáveis por mais cinco.
b) dez dias prorrogáveis por mais dez.
c) quinze dias prorrogáveis por mais quinze.
d) vinte dias prorrogáveis por mais vinte.
e) trinta dias prorrogáveis por mais trinta.

4 Q251746 | Direito Processual Penal, Temporária, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPE

A prisão temporária

a) será decretada mediante despacho, que prescinde de fundamentação em caso de comprovada a urgência da prisão.
b) poderá ser decretada pelo delegado de polícia, pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
c) poderá ser decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo penal, se comprovada sua extrema necessidade.
d) poderá ser decretada pelo juiz, sem a oitiva do Ministério Público, quando solicitada por representação da autoridade policial.
e) poderá ser decretada, tratando-se de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, pelo prazo máximo de trinta dias, prorrogável por mais trinta dias, em caso de extrema e comprovada necessidade.

5 Q132757 | Direito Processual Penal, Temporária, Analista do Ministério Público Especialidade Direito, MPE SE, FCC

Incabível a prisão temporária em caso de

a) roubo simples.
b) quadrilha ou bando.
c) homicídio simples.
d) cárcere privado.
e) furto qualificado.

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