Questões Direito Processual Penal Teoria geral da nulidade

Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de s...

Responda: Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de seu direito constitucional de se manter em silêncio. Durante seu interrogatório, confessou as infrações penais ...


Q234348 | Direito Processual Penal, Teoria geral da nulidade, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma
situação hipotética relativa a provas e nulidades em
processo penal, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alex, ao ser interrogado em processo penal, não foi comunicado pelo juiz acerca de seu direito constitucional de se manter em silêncio. Durante seu interrogatório, confessou as infrações penais que lhe foram imputadas.
Nessa situação, mesmo sendo considerado o interrogatório como meio de prova e de defesa, configura-se causa de nulidade relativa, em razão da aplicação do princípio nemo tenetur se detegere.

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