Questões Direito Civil

Julgue os itens subsequentes. I. A empresa adquire personalidade jurídic...

Responda: Julgue os itens subsequentes. I. A empresa adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresariais. II.O sócio que comete falta grave no cumprimento das ob...


Q23465 | Direito Civil, Advogado, CEHAP PB, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens subsequentes.

I. A empresa adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresariais.
II.O sócio que comete falta grave no cumprimento das obrigações sociais pode ser excluído judicialmente, mediante iniciativa do sócio administrador da sociedade simples.
III. O contrato de promessa de compra e venda de imóvel, ainda que não registrado no cartório de registro de imóveis, confere ao promissário comprador direito à adjudicação compulsória do imóvel em face do promitente vendedor.
IV. Considerando que seja instituído usufruto sobre uma casa em prol uma creche, a fim de que esta cuide de crianças carentes, se a creche deixar de prestar esse tipo de assistência, extinto estará o usufruto.

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