Questões Direito Constitucional Direito de Propriedade

O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos const...

Responda: O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem transferência compulsória da propriedade, expressando o poder ilimitado de exercício do domínio eminente...


Q234686 | Direito Constitucional, Direito de Propriedade, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre a intervenção do
Estado na propriedade, a desapropriação e os direitos e garantias
fundamentais.

O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem transferência compulsória da propriedade, expressando o poder ilimitado de exercício do domínio eminente pelo poder público.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.