A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV ex...

a) Não exige audiência pública.

b) É um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

c) Pode ser feito sem respeito a nenhum termo de referência.

d) Não é necessário para a construção de aeroportos.

e) Deve ser feito para qualquer usina de geração de eletricidade.

Responda: A construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a necessidade de Estudo Prévio de Impacto Ambien...