Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA.

Q235273 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA

Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA.

I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados.
II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes.
III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação.

a) Apenas a proposição I está correta.
b) As proposições II e III estão corretas.
c) Apenas a proposição II está correta.
d) Todas as proposições estão corretas.
e) Todas as proposições estão incorretas.